A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode fazer com que as prefeituras do Piauí atrasem salários de servidores, principalmente da área da Saúde. A informação foi confirmada ao Cidadeverde.com pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, que afirmou que a parcela que será creditada no próximo dia 30 sofrerá uma redução de mais de 50 % em relação ao valor pago no mesmo mês do ano passado.
Segundo o presidente da APPM, mais de 90% dos municípios do Piauí dependem quase que exclusivamente das transferências constitucionais e a redução vai inviabilizar a manutenção das folhas de pagamento.
“A previsão do repasse do dia 30 é uma previsão muito tenebrosa. Praticamente está inviável manter a folha da Saúde em dias. Se essa previsão se confirmar, junto com o não pagamento das emendas de custeio, há uma possibilidade grande de atraso de salários, principalmente de profissionais da Saúde”, explicou.
Além da área da Saúde, a queda nos repasses federais também deve impactar outros setores nos municípios, como a Educação.
Para tentar equilibrar as contas diante do cenário de crise, os gestores municipais vão ser orientados pela APPM a realizarem cortes de gastos nas despesas públicas. Nos próximos dias, uma nota técnica será emitida pela entidade com as diretrizes que devem ser adotadas para garantir uma adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Vamos fazer uma nota técnica orientando os gestores a diminuir despesas no custeio da máquina. A linha de corte é de 25% a 30%, para não estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e manter o pagamento em dia”, detalhou o presidente da APPM.
Na semana passada, um grupo de prefeitos do Piauí esteve em Brasília em reuniões com a bancada federal. Durante o encontro, os gestores buscaram apoio para viabilizar o pagamento das emendas parlamentares e destravar outros recursos destinados aos municípios.
No próximo dia 30, os gestores municipais vão realizar uma mobilização em frente à Assembleia Legislativa. O objetivo é chamar atenção para a crise financeira nos municípios. Na data, as prefeituras vão paralisar as atividades, mantendo apenas serviços essenciais.
“É algo que atinge não somente o Piauí, mas todo o país. O Nordeste está sendo mais afetado porque tem os municípios que dependem mais das transferências constitucionais”, destacou Toninho de Caridade.
Natanael Souza
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