O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em parceria com o Governo do Piauí e a Prefeitura Municipal de Teresina, lançou o projeto Justiça Restaurativa na Educação. A solenidade aconteceu na última terça-feira (13), na sede histórica do TJPI, com a presença do ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, esteve presente no lançamento e participou também de uma reunião técnica sobre os detalhes do projeto.

O ano de 2023 foi declarado como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação com o objetivo de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar. A Justiça Restaurativa busca a solução de conflitos sem o viés punitivo, pautada pelo diálogo, pela construção de responsabilidades individuais e coletivas, com base nos direitos humanos fundamentais.

“A Justiça Restaurativa é uma transformação social. Hoje, a escola pública agrega todas as desigualdades sociais dentro do seu seio e o que o Judiciário está procurando fazer é aproveitar o seu conhecimento técnico para levar aos ambientes das escolas públicas essa restauração. Não é uma solução imediata para os problemas, mas traz uma outra perspectiva de harmonização”, afirmou o ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho.

Os professores irão participar de curso de formação teórica oferecido pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, com uma metodologia comprometida com a educação cidadã. O intuito é possibilitar a transformação da ambiência escolar, as relações de gestores, professores, servidores e alunos, bem como de toda a comunidade do entorno da escola, proporcionando que a convivência seja pautada em valores como o respeito, a confiança e a honestidade, entre outros, sendo todos corresponsáveis por essa construção.

“A Rede Municipal de Educação recebe com muitos bons olhos esta parceria com o Poder Judiciário. Tudo que vier para melhorar o ensino que a Prefeitura de Teresina oferece aos nossos alunos, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), nós abraçamos. Não tenho dúvidas de que o projeto Justiça Restaurativa na Educação trará bons resultados”, garante o secretário Nouga Cardoso.