A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Núcleo de Cidadania, apontou um aumento de 13%, nos primeiros quatro meses deste ano, nas emissões do Passe Livre Municipal. O benefício do Passe Livre Municipal é concedido apenas às pessoas idosas e com deficiência.
Os dados apontam que de janeiro a abril deste ano, foram emitidos um total de 1.665 Passe Livre Municipal, sendo 1.124 para idosos e 541 para PCDs. No mesmo período do ano passado, este número foi menor, com um total de 1.471 Passe Livre Municipal, 1.088 para idosos e 383 para PCDs.
De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento da emissão aconteceu, principalmente, pela reabertura comercial diante do relaxamento das medidas preventivas da Covid-19.
“São dois públicos que merecem uma atenção maior e diante da pandemia da Covid-19, pouco circulavam e consequentemente, não tinham tanta necessidade do Passe Livre. A gente observa a normalidade das atividades e a busca de emitir, retirar a segunda e a própria revalidação do benefício”, ressaltou.
Allan Cavalcante explica que quem tem direito ao Passe Livre Municipal são idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência com seu devido laudo médico.
“Para quem tem interesse em emitir seu Passe Livre, o primeiro passo é se dirigir a unidade de CRAS, o de referência do seu bairro, levando os documentos necessários e devidamente atualizados. Após este processo, o CRAS agendará para que seja emitido o Passe Livre no Núcleo da Cidadania, que se localiza na sede da Semcaspi. Segunda via e revalidação acontecem na próprio Núcleo da Cidadania, no entanto, o atendimento inicia nos CRAS”, explicou.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
A emissão do Passe Livre Municipal requer a documentação básica do assistido, cópia e apresentar original, do: RG e CPF e comprovante de residência. Além dessa documentação, a população idosa deve possuir a partir de 65 anos de idade.
Já as pessoas com deficiência devem apresentar o laudo médico, que ateste a deficiência, podendo ser expedido pelo: Hospital Lineu Araújo, ACEP, APAE, CAP’s e CEIR. E em caso de ser beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem ainda apresentar cópias: do cartão do benefício e do extrato, identificando o pagamento do benefício (caso receba em conta corrente).
