A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública na Vila Santa Isabel, zona leste da cidade, para iniciar a fase de cadastro das famílias para regularização fundiária. A audiência pública acontecerá na segunda-feira (8), às 18h, no Restaurante Cantinho do Baião, localizado na Rua Cinéas Veloso, 445.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 100 famílias estejam aptas a receber o registro de seu imóvel. “Na terça-feira (3), fizemos a visita técnica na Vila Santa Isabel e agora vamos realizar a audiência pública para explicar aos residentes como será feito o cadastro das famílias, os documentos necessários e a importância de ter o registro do imóvel”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A audiência pública é a fase que antecede o cadastro das famílias. Esse cadastro será realizado nos dias 9 e 10 de maio, das 8h às 13h. “Vamos de porta em porta coletar esses dados. A Vila Santa Isabel será o primeiro núcleo urbano em que utilizaremos o sistema de cadastro digital. Nossos assistentes sociais já fizeram a capacitação para utilizar esse sistema e com ele teremos mais precisão nas informações e agilidade em todo o processo”, comemora a coordenadora.

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.