A Prefeitura de Teresina vai retomar um acordo com a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) para o aproveitamento de detentos do sistema prisional na prestação de serviços ao município, como capina e limpeza pública. Um dos locais de atuação desses detentos serão as escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
O acordo foi firmado, na manhã desta quinta-feira (13), durante reunião entre o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto. Também participaram da reunião o secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha, e o secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.
O objetivo do acordo é promover a ressocialização dos detentos e também reduzir custos com mão de obra terceirizada para a realização de serviços de limpeza em espaços públicos do município. A iniciativa ainda busca proporcionar uma oportunidade de trabalho e remição de pena aos detentos que cumpram requisitos para trabalhar fora das unidades prisionais.
O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da parceria entre as instituições para a promoção da reinserção social dos detentos. “Acreditamos que o trabalho é um importante meio para a ressocialização do detento e, por isso, estamos buscando parcerias para oferecer essa oportunidade a quem está cumprindo pena e tem interesse em se reintegrar à sociedade”, ressaltou o prefeito.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto, explicou que o próximo passo é solicitar autorização judicial da Vara de Execuções Penais. “A Prefeitura de Teresina, antes mesmo da minha gestão, já tinha parceria no sentido de colocar parte da população carcerária para prestar serviços como limpeza de escolas, pintura, e outros serviços. É uma parceria salutar para o poder público, para a sociedade e para a população carcerária, que trabalha para se reeducar. Temos linhas de trabalho na área de limpeza, marcenaria, na área de confecção de blocos de cimento, panificação, na área de hortas, então, vamos ver a necessidade da Prefeitura de Teresina para que possamos fazer esse encaminhamento ao juiz da vara de execuções penais”, explicou o secretário de Justiça do Piauí.
O número de detentos que prestarão serviços ao Município será definido após a oficialização do convênio, como explica o secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha. “Formalizaremos o pedido desse convênio e encaminharemos não só para a Secretaria de Justiça, mas também para o juiz de execuções penais, e a perspectiva é que possamos o quanto antes contar com essa mão de obra em diversos segmentos”, afirmou.
O secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, também falou da importância da parceria, considerando que as escolas do Município contarão com o trabalho dos apenados. “Já experimentamos essa parceria com a Secretaria de Justiça, utilizando o trabalho dos apenados na limpeza dos espaços internos das nossas unidades de ensino, e agora temos essa perspectiva de ampliar essa prestação de serviço. Esperamos que possamos ter o quanto antes essas pessoas ajudando na manutenção e conservação de nossas escolas, oferecendo um ambiente limpo e adequado para a realização das atividades de ensino”, concluiu o secretário.
