A Prefeitura de Teresina apresentou nesta segunda-feira (20), em audiência pública na Câmara Municipal, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. A sessão foi presidida pelo vereador Allan Brandão e a apresentação conduzida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, e pela equipe de Planejamento Estratégico e Gestão. A audiência contou com a participação do Secretário Executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela.
Na composição do Projeto de Lei, o município passa a adotar novas práticas em sua apresentação. “Hoje apresentamos um projeto mais conciso e objetivo em conformidade às melhores práticas nacionais no que diz respeito a elaboração de peças orçamentárias. Este projeto elenca as prioridades da administração pública para 2025, em conformidade com o PPA vigente, e apresenta metas mensuráveis (qualitativas e quantitativas) de modo a indicar a entrega dos serviços à população”, explicou o Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves.
O PLDO consiste em um projeto que estabelece diretrizes para o gasto orçamentário da prefeitura para o próximo ano tendo por base as estimativas de receitas tributárias, o Plano Plurianual (2022-2025) vigente e os anseios da sociedade. A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo.
“Este documento que explanamos junto aos vereadores traz em linhas gerais o que está sendo planejado pela gestão. As prioridades do prefeito Dr Pessoa estão sempre ligadas ao atendimento às pessoas, as questões sociais, com foco na saúde, educação, economia, mobilidade, meio ambiente e Governo. Por isso, estamos aqui neste diálogo com a Câmara de Vereadores para avançarmos nesta estruturação e, então, iniciar o orçamento propriamente dito”, explicou João Henrique Sousa.
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já havia sido protocolado na Câmara de Vereadores no último dia 15 de abril, para que a Casa analisasse e pudesse proceder na Audiência Pública.