Os seminários regionais sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) iniciam, nesta terça-feira (22). O objetivo dos eventos é informar à sociedade sobre o processo de instalação formal do comitê e formas de participação no processo eleitoral que definirá os membros do colegiado para a gestão 2023/2027.
Serão, ao todo, 14 seminários regionais, sendo nove no Piauí, três no Maranhão e dois no Ceará, respeitando a representatividade de cada estado na área de drenagem da bacia do rio Parnaíba. A realização é da Agência Nacional de Águas (ANA), da diretoria provisória do CBH Parnaíba e dos governos do Ceará, Maranhão e Piauí.
Os municípios piauienses que receberão os seminários nas seguintes datas são: Floriano (23/08), Piripiri (23/08), Valença do Piauí (24/08), Picos (25/08), Parnaíba (25/08), São Raimundo Nonato (28/08), Bom Jesus (29/08), Castelo do Piauí (30/08) e Teresina (31/08).
Podem participar dos seminários agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como prefeituras municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica.
CBH Parnaíba
O CBH Parnaíba é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa que reúne 50 representantes divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e poder público. Nele devem ser discutidos, democraticamente e com transparência, os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia.
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², dos quais 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará, onde vivem cerca de 5 milhões de habitantes. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
O comitê foi criado por lei federal, em 2018, e conta com uma diretoria provisória até a eleição de sua diretoria efetiva, processo que está em andamento.