O Piauí ganhou destaque no Valor Econômico com exemplo de Orçamento Participativo Digital. Embora seja apenas a segunda edição do programa no Estado, ele tem se destacado como referência devido à ampla participação popular que tem alcançado em apenas dois anos de funcionamento.

A ideia do orçamento participativo é uma prática antiga iniciada no Brasil, em Porto Alegre, no final da década de 1980, durante a primeira grande onda das OPs no país. Naquela época, o processo era majoritariamente analógico, sem o uso de tecnologia, onde os cidadãos votavam fisicamente nos projetos que consideravam mais importantes para a cidade.

Atualmente, o país representa mais de 20% do total dessas iniciativas globalmente, com 37 casos registrados, de um total de 170 iniciativas ao redor do mundo que envolvem a participação popular na definição dos gastos públicos.

De acordo com Gustavo Maia, CEO do Colab, startup responsável pelo processo digital do programa no Piauí, projeta-se que até 2026 o volume total de recursos destinados à deliberação popular pelas OPs no Brasil alcance R$ 1 bilhão.

“Podemos chamar de versão 4.0 dos OPs, o grande diferencial é a utilização da tecnologia para aproximar o cidadão do governo e permitir a ele o acesso às decisões mais importantes da administração”, explica o secretário de Planejamento do Estado do Piauí, Washigton Bonfim.

OPs Analógico x OPs Digital

O Orçamento Participativo é uma categoria de gestão pública pela qual os cidadãos têm a oportunidade de participar diretamente da elaboração e da destinação de fatias do orçamento. Na sua versão analógica, o orçamento participativo funciona por meio de assembleias presenciais, onde as prioridades de investimento das comunidades são discutidas e votadas. 

Já no modelo digital, tudo se dá pela internet, em especial pelo WhatsApp. Além da conveniência, que resulta, naturalmente, em maior participação, a tecnologia pode mitigar a influência político-partidária sobre as decisões. “Nas audiências, a tomada de decisão é mais na base do discurso. No digital, você traz mais dados para o debate. Tanto faz se você está gritando ou não no microfone, o voto é um só”, explica Gustavo Maia, CEO da Colab, em entrevista ao Valor Econômico.

Assim como acontece com as urnas eletrônicas, a votação do orçamento participativo em meio digital tem uma série de camadas de segurança, inclusive com uso de “blockchain” -tecnologia de registro distribuído que permite a criação de um banco de dados mais seguro e transparente.

“Este tipo de política pública é encarado pela ciência política como um dos mais intensos e importantes mecanismos de controle social exercidos pela população, definitivamente contribuindo para melhoria da democracia”, afirma Gustavo.

No ano passado, 52 mil pessoas participaram da primeira edição do orçamento participativo digital no Piauí, com a consulta aberta por 20 dias. Na campanha deste ano, a participação aumentou para mais de 160 mil pessoas, durante um período de votação de apenas 11 dias. Segundo a plataforma Colab, o número de interações via WhatsApp atingiu 2.576.428.