Moradores do Conjunto Joaz Sousa, em Parnaíba, receberam nesta segunda-feira (27) o tão sonhado documento de regularização de seus imóveis. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), realizou a entrega de mais de 135 registros, em solenidade que contou com a presença de lideranças e autoridades que trabalham em prol da regularização fundiária urbana no estado.
A regularização era aguardada há cerca de 3 décadas pela família de Tatiane Medeiros. Ela compareceu para receber o título no lugar da mãe. "Ela tá muito feliz, e eu também, porque eu cresci aqui. Estudei, cresci, fiz grandes amizades aqui, e hoje isso aqui representa muito, muito, muito pra ela”, considerou.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, ressaltou a importância desse trabalho que ainda vai continuar no município e já se estende para outras cidades piauienses. "Estamos cada vez mais avançando no processo de regularização fundiária urbana no Piauí. Mais de 15 mil registros de imóveis já foram produzidos e tiveram início as novas etapas que irão ampliar a cobertura do programa, a meta é que até 2026 sejam entregues 100 mil registros de imóveis”, explicou.
Cinco municípios do Piauí já passaram por, pelo menos, duas das etapas do processo de regularização fundiária urbana, sendo eles: Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas e Colônia do Piauí. Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez acontece graças ao serviço que alia tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da Sead e do Poder Judiciário. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.
O governador Rafael Fonteles, confirma que a meta é chegar com a regularização nos 224 municípios do Piauí. Só em Parnaiba, segundo ele, serão regularizados 10 mil imóveis. "Isso gera, além de dignidade para esse povo todo, desenvolvimento econômico, porque eles são exatamente os imóveis, que são as garantias para os financiamentos. Então você gera mais crédito, você gera mais economia, mais emprego, mais renda”, explicou.
O procedimento de regularização inicia com a identificação da ocupação em imóveis estaduais. Posteriormente, é realizado um vôo de drone pelo local para demarcar os lotes. A partir daí, as equipes iniciam o trabalho de cadastro social das famílias moradoras e é elaborado um projeto com o memorial descritivo com todos os detalhes do tipo de edificação em cada lote. Depois, o projeto é submetido ao Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí, para registro em cartório.
“Sem burocracia e com uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana, em um curto espaço de tempo”, destacou Caroline Viveiros, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead.
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída pela da lei nº 8.153/23, com o objetivo identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
Crédito Urbano e Rural
O governador Rafael Fonteles ainda liberou, nesta segunda-feira (27), através da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Badespi), mais de R$ 610 mil em créditos para investimento em atividades produtivas na região de Parnaíba. 20 empreendedores e produtores rurais assinaram os contratos durante solenidade na cidade litorânea.
No meio rural, os recursos serão investidos na ovinocultura e na bovinocultura de leite. Os empreendimentos urbanos contemplados devem empregar o crédito em aluguel de vestuários e acessórios, aulas de reforço escolar, consultoria em gestão empresarial, comércio varejista e atacadista, entre outras atividades. As linhas de crédito Urbano e Produtor Rural têm uma forte contribuição no fortalecimento das atividades produtivas do Estado do Piauí.
