O Dia das Crianças está chegando e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tem um alerta a fazer: brincar é fundamental, mas é preciso estar atento aos riscos que alguns objetos oferecem e, assim, evitar acidentes.

“O que nós recomendamos é que, ao fazer a aquisição dos brinquedos, os pais verifiquem se existe a marca do Inmetro, se as informações na embalagem estão em língua portuguesa e se está definida a faixa etária da criança. É a saúde do seu filho”, disse o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, em entrevista à Agência Gov.

Para garantir a segurança e prevenir possíveis acidentes, entre os dias 2 e 6 de outubro, o Inmetro realizou em todo o Brasil a Operação Criança Segura. O foco foram cinco produtos: brinquedos, carrinhos de bebê, cadeirinhas de alimentação, berços e balanços.

O presidente do Inmetro explicou que a fiscalização dos brinquedos acontece todos os meses, mas com proximidade do 12 de outubro, quando se comemora o Dia Das Crianças, o Instituto intensifica o monitoramento e realiza a operação.

Na operação de 2022, foram reprovados 27 mil brinquedos, entre dois milhões fiscalizados, conforme detalhou Márcio André Brito . “Encontramos metais pesados nas tintas dos brinquedos. É muito comum que uma criança de até três anos de idade coloque essa peça na boca e aconteça um possível sufocamento”.

Em 2023, cerca de 100 agentes e fiscais atuaram em todos os estados visitando indústrias e comércios para retirar de circulação produtos que oferecem potenciais riscos às crianças.  O chefe da Divisão de Vigilância de Mercado do Inmetro, Sidney da Silva Aride, afirmou que operação recém encerrada foi bem-sucedida. "Esse sucesso se deve também à presença dos fiscais no Brasil inteiro já fazendo esse trabalho o ano inteiro", disse à Agência Gov.

O porta-voz do Inmetro reforçou ainda a mensagem da campanha aos pais: "Comprem brinquedos no mercado formal. Verifique a marca do Inmetro e se é adequada à idade da criança. Tudo isso está na embalagem", concluiu Sidney da Silva Aride.

Brincar e cuidar com segurança

A Operação Criança Segura tem dois eixos: orientar e verificar se os produtos contém o selo de segurança do Inmetro, autarquia federal responsável por testar e identificar possíveis  acidentes, e também fiscalizar, isto é, visitar estabelecimentos para encontrar produtos que contenham  substâncias tóxicas ou que não apresentem  a indicação de faixa etária adequada, por exemplo.

Em todos os brinquedos certificados pelo Inmetro, são realizados ensaios e perícias em laboratórios, simulando os riscos. “A nossa orientação é que os pais verifiquem o selo de conformidade ao fazer a aquisição desses produtos porque, muitas vezes, a tendência é verificar o preço. Então, façam uma fusão entre preço e selo de segurança. Assim, teremos um Dia das Crianças mais feliz para todos”, disse Márcio André Brito.

Sanções

O Inmetro notifica os estabelecimentos onde são encontrados produtos irregulares e dá prazo de 10 dias para que apresentem a defesa. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilidade, mas o produto pode ser apreendido pela fiscalização,  interditado e impedido de ser comercializado.

Durante a Operação, os fiscais verificam se os produtos têm informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas em língua portuguesa.

Por: Agência Gov