Há um recurso disponível sem burocracia no Governo Federal com potencial de ajudar dezenas de prefeituras gaúchas em estado de calamidade a adquirir colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos. Um repasse em dinheiro que vai direto para o município em cerca de 72 horas desde o requerimento. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas oficialmente acolhidas. Um recurso que, até a noite desta terça-feira (14/5), 48 dos 446 municípios afligidos pela crise climática no Rio Grande do Sul solicitaram. Para esses, já foi aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para atender cerca de 40 mil pessoas.
Canoas é o município com maior valor de repasse aprovado até agora. A cidade abriga oficialmente sob responsabilidade da prefeitura 17,5 mil pessoas e já tem R$ 1,8 milhão em recursos para estruturar o atendimento. Em Porto Alegre, três mil pessoas estão em estruturas municipais e o repasse é de R$ 510 mil. Em Taquari, a prefeitura receberá R$ 180 mil para atender com mais qualidade 1,7 mil abrigados.
“Dada a extensão e a repercussão humanitária dessa tragédia climática, fortalecer a capacidade de gestão dos municípios significa garantir maior dignidade às pessoas, tanto do ponto de vista das necessidades básicas de alimentação, de não passar frio, mas também de acompanhamento social. É uma forma de o Governo Federal fortalecer a capacidade de gestão municipal”, explicou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “É principalmente importante num momento em que os municípios têm seus desafios orçamentários redobrados”, completou.
VISIBILIDADE - O cofinanciamento federal é gerenciado pelo MDS. Equipes da pasta estão diariamente em contato online e presencial com prefeituras e profissionais da assistência social no estado para divulgar a possibilidade de requerer o auxílio. O secretário André Quintão está no estado. Tanto para dar visibilidade à política quanto para acompanhar os desafios de acolhimento, seja no suporte técnico ou na ajuda para a criação de protocolos para atendimento digno a crianças, idosos e mulheres. O ministro Wellington Dias tem se dedicado a fazer chegar a informação a todos os municípios que podem se interessar.
Como o tempo de permanência em abrigos varia muito de acordo com as condições climáticas e com a possibilidade de as pessoas retornarem às antigas moradias, a estimativa, segundo André Quintão, é de que cerca de 100 municípios busquem o cofinanciamento. Se, depois de um mês de abrigamento, a necessidade permanecer, o município pode fazer novo requerimento de recursos.
COMO PEDIR - Para o repasse de recursos extraordinários para a assistência social, o gestor municipal deve encaminhar ofício com requerimento simplificado ao email: emergencianosuas@mds.gov.br . Os outros documentos previstos devem ser enviados em até 90 dias após o recebimento dos recursos. Quem tiver dúvidas pode acessar o canal de WhatsApp no telefone em (61) 99321-0068.
OUTRAS MEDIDAS - Além das ações de cofinanciamento, o MDS tem uma série de medidas já anunciadas para atendimento direto à crise emergencial no Rio Grande do Sul. Para os 620 mil beneficiários gaúchos, o Bolsa Família e o Auxílio Gás terão pagamento unificado em maio, no dia 17, e todas as ações de fiscalização do Cadastro Único no estado estão suspensas até o fim do ano.
Adicionalmente, com a publicação de Medida Provisória no último sábado com crédito extra de R$ 12,2 bilhões , o MDS teve condições de fazer o pagamento de dois meses dos repasses mensais que garantem a estrutura de funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. Esses recursos servem para despesas de custeio de estruturas como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
“Depois da segunda vinda do presidente Lula ao Rio Grande do Sul, em 48 horas antecipamos os pagamentos de duas parcelas dos financiamentos regulares para todos os municípios gaúchos terem uma retaguarda. Isso é importante. Significou cerca de R$ 18 milhões com as duas parcelas”, afirmou Quintão.
Para ele, o trabalho integrado do Governo Federal com estados e municípios tem sido essencial, tanto nesse momento de salvamento de vidas e acolhimento, quanto na próxima fase, de reconstrução. “O nível de devastação em alguns municípios gera a necessidade de planejamento de médio prazo para reconstruir projetos de vida. Aqui, em algumas situações, as famílias perderam absolutamente tudo. Chama a atenção, além da necessidade de atendimento emergencial, a necessidade de apoiar as gestões locais no trabalho psicossocial”, concluiu.
Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom/PR)
