O Ministério da Educação (MEC) vai fazer uma pesquisa para descobrir os motivos da baixa adesão dos estudantes concluintes do ensino médio ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao "Bom Dia, Ministro" desta quarta-feira (31/01), programa transmitido pelo Canal Gov e por emissoras de rádio de todo o país. 

Segundo Santana, cerca de 2 milhões de estudantes estavam concluindo o ensino médio em 2023, desses, aproximadamente 1,4 milhão se inscreveram no Enem, mas somente um milhão fizeram a prova. O ministro destacou que para esse público, a inscrição no exame é gratuita, o que afasta a possibilidade de questões financeiras interferirem na decisão de fazer a prova. 

O governo vai, também, fazer campanha para estimular a participação dos jovens no exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior. 

Camilo Santana lembrou que em 2023 houve reversão na tendência de queda de participação, com o aumento de cerca de 500 mil inscrições em relação ao ano anterior.  

“O ano de 2023 foi um ano de reconstrução do Ministério, nós sabemos que várias políticas foram desmontadas, uma delas foi o desestímulo às inscrições do Enem”, destacou o ministro. Segundo ele, em alguns estados, 90% dos estudantes concluintes do ensino médio se inscreveram no Enem, já em outros, esse percentual cai para 30%. Para entender essa situação, o MEC vai se reunir com os secretários estaduais de educação. 

Outra medida para estimular a permanência do estudante no ensino médio é o programa Pé de Meia, anunciado este mês pelo Governo Federal. Até o final de março, o MEC pretende começar a pagar uma bolsa no valor R$ 200 para os estudantes que estiverem no primeiro, segundo ou terceiro ano do ensino médio. Desde o início de janeiro, o MEC abriu um sistema para os estados aderirem ao programa e informarem o número de alunos matriculados. O programa vai beneficiar estudantes de baixa renda, que estejam no Cadastro Único do Governo Federal, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Além disso, o beneficiário terá que ter uma frequência mínima de 80% na escola. De acordo com o ministro, aproximadamente 480 mil jovens brasileiros abandonam o ensino médio por ano. “O objetivo do Pé de Meia é ser um estímulo para esses jovens permanecer na escola, que vai receber uma bolsa durante 10 meses do ano letivo, além de um valor que será depositado na sua conta no final do ano, após  aprovação, como uma poupança que ele vai poder sacar ao final do ensino médio”, explicou. Os estudantes do terceiro ano vão ter uma parcela a mais para fazer o Enem.

Resultado do Sisu

Camilo Santana garantiu que os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estavam previstos para serem divulgados na terça-feira (30/01), serão publicados nesta quarta-feira (31/01).

Segundo ele, a mudança da data ocorreu após a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, área responsável pela operacionalização do Sisu, identificar problemas técnicos no sistema e reiniciar os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024.

“Fiquem tranquilos, houve um problema técnico e a equipe de tecnologia da informação do MEC pediu algumas horas para fazer ajustes. A previsão é de que na parte da tarde sejam divulgados os resultados”, disse, ao ressaltar que o MEC, neste ano, fez um esforço para antecipar a realização do Sisu, se comparado com o período em que foi feito no ano passado.

Devido ao atraso na divulgação do resultado no Sisu, o MEC está analisando a possiblidade de prorrogar por mais um dia as inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que até então se encerra nesta quinta-feira (01/02). Mais de um milhão de inscrições já foram feitas no programa deste ano. 

Fies

O ministro apelou para que os estudantes que estão com as parcelas atrasadas no Fies que façam a renegociação da dívida até o dia 31 de maio. Dos cerca de 1,2 milhão de pessoas com débito vencido no programa, apenas 164 mil tinham acessado os meios de negociação até o final do ano. São R$ 55 bilhões em dívidas que podem ser renegociadas com descontos que podem chegar a 99%.

Conae

O ministro falou, também, sobre a Conferência Nacional da Educação (Conae), realizada esta semana em Brasília.  Entre os temas debatidos no evento estava o novo ensino médio, já em execução no País. Ele destacou que foi feita uma consulta pública que teve a participação de mais de 130 mil jovens, professores e especialistas. “Chegamos a um consenso de uma proposta para retomar a carga horário comum curricular da base geral dos jovens do ensino médio. O jovem brasileiro precisa ter uma formação geral e melhor de matemática, melhor de português com o retorno de disciplinas obrigatórias”, defendeu.

As propostas feitas na Conae serão analisadas pelo MEC e, depois, numa previsão de até 30 dias, será encaminhada para o Congresso Nacional para compor o Plano Nacional de Educação no período de 2024 a 2034.  

 Obras atrasadas

O ministro informou que só em 2023 foram concluídas 631 obras inacabadas de educação em todo o país. O novo governo encontrou mais de 5,6 obras paradas ou inacabadas. Uma das medidas foi apresentar um projeto de lei, já aprovado pelo Congresso Nacional, permitindo corrigir valor da obra paralisadas. Além disso, o Novo PAC já conta com o primeiro edital de educação básica lançadopara novas obras de escolas e creches, além de aquisição de ônibus escolares.